DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA A HOMOLOGAÇÃO EM PLENÁRIO AUTORIZANDO A LICENÇA PARA O VEREADOR ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO PARA EXERCER CARGO NO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 10, IV DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Fiscal de Contrato, Agente: Maria Fabiana Rocha Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

“PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-CMSP DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- FMSP DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMNETAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DENOMINADO “MINHA CASA LEGAL”, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

“DECRETA PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 03 E 06 DE ABRIL, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPUT E O § 4º DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL N.º 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO LEGAL NO INCISO II, DO § 2º, DO ART. 39; E ACRESCENTA O ITEM 11.05 NO ITEM 11 DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART. 172, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“LEI QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO À LEI Nº 005/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECRETA LUTO OFICIAL E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CLORES OLIVEIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “CORACI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO, CORREIOS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS, QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“TRANSFERE A FRUIÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO, DECLARANDO PONTO FACULTATIVO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.