Designar, Agente: Lucas Costa Leite, Cargo: Designar o Servidor Público Municipal Responsável para Impulsionar Publicações no Diário Oficial da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL

Fiscal de Contrato, Nomeação, Agente: Eliude Alves Rodrigues Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Fiscal de Contrato, Exoneração Agente: Gerdilayne Ribeiro Viana, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Nomeação, Agente: Lucas Costa Leite, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire-Ma

NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA

Exoneração, Agente: Gerdilayne Ribeiro Viana, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Josiane Gonçalves Carvalho Borges, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Gerdilayne Ribeiro Viana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Josiane Gonçalves Carvalho Borges, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Leticia Silva Moura, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

“LEI QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNÍCIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO.

Nomeação, Agente: Rodrigo Araujo Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA

Exoneração, Agente: Celia Maria Castro Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Jocelio Rodrigues da Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Leide Daiane Carvalho Abreu, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Leide Daiane Carvalho Abreu, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Gerdilayne Ribeiro Viana, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Fiscal de Contrato, Agente: Gerdilayne Ribeiro Viana, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.