DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO.

Nomeação, Agente: Rodrigo Araujo Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA

Exoneração, Agente: Celia Maria Castro Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Jocelio Rodrigues da Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Leide Daiane Carvalho Abreu, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Leide Daiane Carvalho Abreu, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Gerdilayne Ribeiro Viana, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Fiscal de Contrato, Agente: Gerdilayne Ribeiro Viana, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO SOARES CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.

LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fiscal de Contrato, Agente: Leide Daiane Carvalho Abreu, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR OSVANDO DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E ALTERA A LEI Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMILSON MEDEIROS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOACIR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.