Exoneração, Agente: Pedro Marcos da Cruz Melo, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA PARA LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. NUNES FREIRE/MA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” .

“Nomeia a Pregoeira e a Equipe de apoio e dá outras providências,”

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO EM 13 DE OUTUBRO DE 2023 PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Raquel Rocha Pereira, Cargo: Gestora do E-sic e Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

NOMEAÇÃO: 091/2023 - “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” NOMEAÇÃO: 092/2023 - “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” NOMEAÇÃO: 093/2023 - “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” NOMEAÇÃO: 094/2023 - “NOMEAÇÃO DA GESTORA DO E-SIC E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rayssa Milenna Rocha de Holanda, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Fiscal de Contrato, Agente: Natanael Pinheiro Nazaré, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Felipe Diego Cruz dos Santos, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Maria Fabiana Rocha Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Destituição, Agente: Lucas Costa Leite, Cargo: Destituição do Servidor Público Municipal Responsável para Impulsionar Publicações No Diário Oficial da Câmara Municipa, Secretaria: Secretaria:

“NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Eliude Alves Rodrigues Oliveira, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR VALDERLY PEREIRA DA SILVA PARA A LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FELIPE SILVA DE ALENCAR PARA A LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO PARA A LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSAÇÃO DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Exoneração, Agente: Eliude Alves Rodrigues Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire