“TRANSFERE A FRUIÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO, DECLARANDO PONTO FACULTATIVO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTÔNIA ROSA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA REGINA DA COSTA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARIVÂNIO ALENCAR SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Eliene Sousa Lima, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Destituir, Agente: Ivania de Jesus Barros de Almeida Fernandes, Cargo: Destituição do Servidor Público Municipal Responsável para Impulsionar Publicações no Diário Oficial da Câmara Municipa, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Designar, Agente: Lucas Costa Leite, Cargo: Designar o Servidor Público Municipal Responsável para Impulsionar Publicações no Diário Oficial da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL

Fiscal de Contrato, Nomeação, Agente: Eliude Alves Rodrigues Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Fiscal de Contrato, Exoneração Agente: Gerdilayne Ribeiro Viana, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Nomeação, Agente: Lucas Costa Leite, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire-Ma

NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA

Exoneração, Agente: Gerdilayne Ribeiro Viana, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Josiane Gonçalves Carvalho Borges, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Gerdilayne Ribeiro Viana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire