“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DO GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Exoneração, Agente: Joao Emanoel Camara Gonçalves de Jesus, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM ATENÇÃO À CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORIDNÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nomeação, Agente: Crizangela Ribeiro Pacheco Lima, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

“DECRETA PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paula Eduarda da Silva Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Crizangela Ribeiro Pacheco Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Edivaldo Almeida Nunes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Adivonaldo Lima Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Eliene Sousa Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Antonia Marineude Silsa Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Livia Maria Carvalho da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARA A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Wadas Gabriel Carvalho Soares, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 31º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.