“EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADAS PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

TORNA - SE OBRIGATÓRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO A CÃES E GATOS ATRAVÉS DA CASTRAÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO UMA VEZ AO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADAS PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO E A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM ATENÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPALDE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 150/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DECRETA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE INÍCIO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADAS PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 - “DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM ATENÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”