DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS NOMES DE "AVENIDA DOS PROFESSORES", "TRAVESSA DOS PROFESSORES I", "RUA DOS YPÊS", "TRAVESSA DOS PROFESSORES II", "RUA DA PAZ", "RUA DO SOL" E "RUA DO AÇAÍ" LOCALIZADA NA VILA BACURI EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2016, E ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2025, PROJETO DE LEI Nº 006/2025, PROJETO DE LEI 007/2025 E PROJETO DE LEI 008/2025.
ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KLEIDSON KLEBER DA SILVA CORREA DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E NOMEIA COMO GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MARILENE DE SOUSA MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. KLEIDSON KLEBER DA SILVA CORREA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. CLÁUDIO OLIVEIRA DE MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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