DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FAIXA 1 DA VILA BACURI PARA AVENIDA DOS EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 095/2020 E ESTABELECE NOVAS DISCIPLINAS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS NOMES DE "AVENIDA DOS PROFESSORES", "TRAVESSA DOS PROFESSORES I", "RUA DOS YPÊS", "TRAVESSA DOS PROFESSORES II", "RUA DA PAZ", "RUA DO SOL" E "RUA DO AÇAÍ" LOCALIZADA NA VILA BACURI EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2016, E ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre a suspensao da seçao ordinaria da Camara Municipal de Governandor Nunes Freire MA do dia 17 de abril de 2025.

Dispõe sobre a mudança de denominaçãoda Rua Principal do Povoado Vila Uniao para Avenida Lazaro Nunes.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2025, PROJETO DE LEI Nº 006/2025, PROJETO DE LEI 007/2025 E PROJETO DE LEI 008/2025.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 10/02/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KLEIDSON KLEBER DA SILVA CORREA DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E NOMEIA COMO GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MARILENE DE SOUSA MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR CONTÁBÍL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. LAYS SENA NUNES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. KLEIDSON KLEBER DA SILVA CORREA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.