“DECRETA PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM ATENÇÃO À CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORIDNÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nomeação, Agente: Crizangela Ribeiro Pacheco Lima, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

“DECRETA PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paula Eduarda da Silva Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Crizangela Ribeiro Pacheco Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Edivaldo Almeida Nunes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Adivonaldo Lima Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Eliene Sousa Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Nomeação, Agente: Antonia Marineude Silsa Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Livia Maria Carvalho da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARA A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Wadas Gabriel Carvalho Soares, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 31º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO TÁTICO AÉREO (CTA) EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Pedro Marcos da Cruz Melo, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA PARA LEGISLATURA 2021/2024, VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. NUNES FREIRE/MA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” .

“Nomeia a Pregoeira e a Equipe de apoio e dá outras providências,”