INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA NA PARADA.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JORGE, PARA GARANTIR O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE PARA OS MORADORES DA REGIÃO.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE - ENFERMEIRO KEDSON, NO BAIRRO AEROPORTO, PRÓXIMO Á PRAÇA DA FAMÍLIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO SOL, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO MEIO, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTOTAXI NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ÀS MARGENS BR 316 NA AVENIDA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEIA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTOTAXI BOM JESUS ÀS MARGENS DA BR 316 EM FRENTE O POSTO MAGNÓLIA NA AVENIDA DE GOVENADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA O REPARO DO ASFALTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A DEQUADAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE DE VILA MARANHÃO.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A ABERTURA DE VIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGADA A RUA ALTO SÃO JOSÉ A BR-316.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA UMA REFORMA AMPLA EM TODOS OS SETORES DO POSTO DE SAÚDE VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 13 (TREZE) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 13 (treze) dias de novembro (11) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h20min (nove horas e vinte minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: JEAN COSTA SÁ -PRD, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL, O Vice Presidente da sessão, vereador JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 06 (SEIS) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: Inscreveram-se os seguintes vereadores: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB e ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: inscreveram -se os seguintes vereadores: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL, JOSÉ SOARES NETO – PL e JEAN COSTA SÁ -PRD. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: Em votação ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER: 13/2025 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 002/2025. ANÁLISE DE LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE, REGIMENTALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. PROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: inscreveram-se: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 13 (treze) de novembro (11) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 13 (TREZE) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 13 (treze) dias de novembro (11) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h20min (nove horas e vinte minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: JEAN COSTA SÁ -PRD, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL, O Vice Presidente da sessão, vereador JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 06 (SEIS) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: Inscreveram-se os seguintes vereadores: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB e ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: inscreveram -se os seguintes vereadores: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL, JOSÉ SOARES NETO – PL e JEAN COSTA SÁ -PRD. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: Em votação ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER: 13/2025 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 002/2025. ANÁLISE DE LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE, REGIMENTALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. PROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: inscreveram-se: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 13 (treze) de novembro (11) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Leitura e Apresentação da Ata
Fase: Leitura e Apresentação da Ata
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GARIMPEIRA 2, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM O NOME DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ANÁLISE APROFUNDADA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, SOB A ÓTICA DA GESTÃO ESTRATÉGICA E DA FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA VILA NOVA TRÊS RAÍZES COM O NOME DE “SILVESTRE BOÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, CONVALIDA O DECRETO N° 004/2025 – GAB.PREF.GNF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 03 (TRÊS) DE SETEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 03 (Três) dias de novembro (11) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h20min (nove horas e vinte minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: JEAN COSTA SÁ -PRD, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: inscreveram -se os seguintes vereadores: JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 36/2025 -PREFEITURA MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 37/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL: AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, CONVALIDA O DECRETO Nº 004/2025-GAB.PREF.GNF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2012, PARA CRIAR A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR, INSTITUIR SEUS PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; COM PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL 006/2025: ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2025, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAR A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR E INSTITUIR SEU REGIMENTO INTERNO. Em votação REQUERIMENTO DE Nº 005/2025: QUE TRATA DO PEDIDO DE DISPENSA DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2025, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2012, PARA CRIAR A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR, INSTITUIR SEUS PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Na sequência, o Relator temporário da Comissão procedeu à leitura do parecer referente à matéria em discussão. Após a leitura e deliberação do plenário, foi aprovado a criação da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal, que terá por finalidade zelar pelo cumprimento das normas éticas e regimentais no âmbito do Poder Legislativo. Em seguida, o Presidente apresentou os nomes dos vereadores que irão compor a referida comissão, sendo eles: JEAN COSTA SÁ -PRD (Presidente), JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB (Relator) e ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS (Membro). PROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve nenhum inscrito. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 03 (Três) de setembro (11) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, CONVALIDA O DECRETO Nº 004/2025-GAB.PREF.GNF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA VILA NOVA TRÊS RAÍZES COM O NOME DE "SILVESTRE BOÁS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GARIMPEIRA 2, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM O NOME DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA NA RUA DA ALVORADA, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA O REPARO ASFÁLTICO NA RUA DO VAREJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE "SUSHI TÓQUIO" E A DELEGACIA, LOCALIZADO NO INÍCIO DO ALTO DA DELEGACIA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, UMA QUADRA DE AREIA COM REFLETORES, NO POVOADO SÃO JORGE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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