REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 020/2026, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 020/2026, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 022/2026, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 022/2026, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (ZÉ DO BREJO), PARA O NOME “POSTO DE SAÚDE CILDA DE JESUS ARAÚJO” NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (ZÉ DO BREJO), PARA O NOME “POSTO DE SAÚDE CILDA DE JESUS ARAÚJO” NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 022/2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 022/2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 020/2026 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 020/2026 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PORTÃO.
Sessão 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PORTÃO.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA REGULAR DE LIXO NO POVOADO BACURI.
Sessão 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA REGULAR DE LIXO NO POVOADO BACURI.
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INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO, BEM COMO LIMPEZA DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO CR ALMEIDA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO, BEM COMO LIMPEZA DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO CR ALMEIDA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
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INDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO Á OPERADORA CLARO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONE MÓVEL NO POVOADO VILA UNIÃO.
Sessão 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO Á OPERADORA CLARO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONE MÓVEL NO POVOADO VILA UNIÃO.
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INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE O CENTRO COMERCIAL NA RUA DO COMERCIO DE FRENTE O SUPERMERCADO NATALIA ATE A ESQUINA DA RUA TANCREDO NEVES, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Sessão 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE O CENTRO COMERCIAL NA RUA DO COMERCIO DE FRENTE O SUPERMERCADO NATALIA ATE A ESQUINA DA RUA TANCREDO NEVES, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA OS TRANSPORTES PÚBLICO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA OS TRANSPORTES PÚBLICO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA UMA PISTA DE COOPER (UM LOCAL PARA CORRER E CAMINHAR AO AR LIVRE), AO LADO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA UMA PISTA DE COOPER (UM LOCAL PARA CORRER E CAMINHAR AO AR LIVRE), AO LADO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO.
Sessão 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO.
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR BARRIGA, NO POVOADO BACURI.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR BARRIGA, NO POVOADO BACURI.
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INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA BEIRA RIO QUE LIGA O BAIRRO PRIMAVERA, COM CALÇAMENTO SEGUIDO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA BEIRA RIO QUE LIGA O BAIRRO PRIMAVERA, COM CALÇAMENTO SEGUIDO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO VILA UNIÃO.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO VILA UNIÃO.
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INDICA QUE PROCEDA COM Á PAVIMENTA COM ASFALTO OU BLOQUETE DAS RUAS TRÊS IRMÃOS E DAS FLORES, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E MEIO FIO, NO POVOADO VILA UNIÃO.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE PROCEDA COM Á PAVIMENTA COM ASFALTO OU BLOQUETE DAS RUAS TRÊS IRMÃOS E DAS FLORES, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E MEIO FIO, NO POVOADO VILA UNIÃO.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA QUE REALIZE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR BASEADA, DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO PORTÃO.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE REALIZE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR BASEADA, DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO PORTÃO.
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INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COM BANHEIRO E CHUVEIRO PARA MORADORES DO INTERIOR .
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COM BANHEIRO E CHUVEIRO PARA MORADORES DO INTERIOR .
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA QUE LIGA AS RUAS GARIMPEIRO 1 E 2, BAIRRO VELA MARANHÃO.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA QUE LIGA AS RUAS GARIMPEIRO 1 E 2, BAIRRO VELA MARANHÃO.
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INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA A ILUMINAÇÃO DA RUA DO COMERCIO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A ILUMINAÇÃO DA RUA DO COMERCIO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA BAHIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA BAHIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, TRAVESSA COM A RUA DO CASSINO, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, TRAVESSA COM A RUA DO CASSINO, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA DA RUA DO CEMITÉRIO, POVOADO SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA DA RUA DO CEMITÉRIO, POVOADO SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
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