ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM QUATORZE DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos 14 (quatorze) dias de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h10min (nove horas e dez minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, JEAN COSTA SÁ - PRD, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - UNIÃO BRASIL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA 11 (ONZE) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, que fez uma indicação verbal, para que o Prefeito possa fazer a compra de um terreno para a construção de um novo cemitério no município. ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, que fez a seguinte indicação verbal, a limpeza e raspagem das ruas do povoado Vila União. GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. ABRAÃO MACIEL REPUBLICANOS, que fez a seguinte indicação que seja feita a encanação da rede principal no povoado vila nova três raízes. ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, que indicou verbalmente a melhoria da iluminação pública na localidade do Aeroporto, na avenida principal. IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS e JEAN COSTA SÁ - PRD. VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO: INDICAÇÃO - N° 35/2025 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO.
INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE. INDICAÇÃO - Nº 171/2025 – IVANJAQUES COSTA AMORIM.
INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITÓRIA SILVA BARROS. INDICAÇÃO - N° 221/2025 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. INDICAÇÃO - N° 222/2025 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO. INDICAÇÃO - N° 240/2025 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO:
INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, UMA PRACINHA COM PONTO DE ESPERA, NO OLHO D’ÁGUA NA ENTRADA QUE VAI PARA SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - N° 243/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VILA BAHIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - N° 245/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: inscreveram-se: IVANJAQUES COSTA AMORIM, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, JOÃO COSTA NUNES FILHO e GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada 14 (quatorze) de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.

INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

INDICA QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA NOVA NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES, UTILIZANDO A REDE DE ENCANAÇÃO PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO À CASA DO FILHO, NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNDOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O "CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ", SITUADA NA RUA GARIMPEIRA I, NO BAIRRO VILA MARANHÃO.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO SANTA MÔNICA.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATORES COM ARADO) PARA SEGUIR AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

ATA DA 24ªSESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DA 8ª LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MARANHÃO, REALIZADA E, 11 DE AGOSTO DO ANO DE 2025. Aos 11 (onze) dias de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h19min (nove horas e dezenove minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - UNIÃO BRASIL, JOSÉ SOARES NETO – PL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA - PL, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente da Sessão convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 10 (DEZ) DE JULHO (07) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Adiante, o Presidente da Sessão realizou a leitura do REQUERIMENTO Nº 004/2025 – JOSÉ SOARES NETO: REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER COM O PARECER SOBRE PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. REQUERIMENTO Nº 001/2025 -GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: REQUER QUE SEJA FEITA A DISPENSADA A VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna. inscreveram-se os seguintes vereadores, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL e IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA -PSB, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, que fez a seguinte indicação verbal, que seja feita a limpeza do terreno baldio que fica localizado na rua travessa são José no bairro aeroporto. e GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO – FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação REQUERIMENTO Nº 004/2025 –PREFEITURA MUNICIPAL: QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROFERIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Pausa breve na sessão para baixar Resolução nº 006/2025, que cria a Comissão Especial, composta pelos seguintes vereadores: JOÃO COSTA NUNES FILHO – Presidente, ABRAÃO MACIEL - Relator e JOSÉ SOARES NETO – Membro. Logo após a leitura da Resolução pelo primeiro secretário, o Presidente suspende a sessão por mais alguns minutos, para que a Comissão Especial emita os pareceres. Retornando à Sessão, o Presidente da Casa convidou o Relator da Comissão Especial, vereador ABRAÃO MACIEL, para fazer uso da tribuna e proceder com a leitura dos pareceres, que apresentaram votos favoráveis. Em seguida, o Presidente da sessão os coloca em votação. APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DE Nº001/2025, QUE TRATA DO PEDIDO DE DISPENSA DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL N°26/2025. QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM VOTAÇÃO, INDICAÇÃO Nº 37/2025 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO- HEMOMAR, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – IVANJAQUES COSTA AMORIM E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA PATRIMONIO. INDICAÇÃO Nº 204/2025 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS. INDICAÇÃO Nº 213/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ZÉ DO BREJO. INDICAÇÃO Nº 220/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DENOMINADO "CASA SEGURA-ALUGUEL SOCIAL", DESTINADO AS MULHERES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. INDICAÇÃO 224/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: NDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO PRIMAVERA. INDICAÇÃO 242/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: NDICA QUE DÊ CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA AMÊNDOA, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 244/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA DO FERRO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 247/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA, JOÃO COSTA NUNES FILHO E JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO, NA RUA VEREADOR PAULO LOPES, ANTIGA RUA DO CASSINO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve nenhum inscrito. O Presidente, então, convida o vice-Prefeito Municipal HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA para fazer uso da tribuna. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 11 (onze) de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

ATA DA 24ªSESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DA 8ª LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MARANHÃO, REALIZADA E, 11 DE AGOSTO DO ANO DE 2025. Aos 11 (onze) dias de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h19min (nove horas e dezenove minutos), reuniram-se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - UNIÃO BRASIL, JOSÉ SOARES NETO – PL e RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA - PL, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente da Sessão convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 10 (DEZ) DE JULHO (07) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Adiante, o Presidente da Sessão realizou a leitura do REQUERIMENTO Nº 004/2025 – JOSÉ SOARES NETO: REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER COM O PARECER SOBRE PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. REQUERIMENTO Nº 001/2025 -GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: REQUER QUE SEJA FEITA A DISPENSADA A VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna. inscreveram-se os seguintes vereadores, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL e IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se, respectivamente, os seguintes vereadores: ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA -PSB, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, que fez a seguinte indicação verbal, que seja feita a limpeza do terreno baldio que fica localizado na rua travessa são José no bairro aeroporto. e GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO – FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação REQUERIMENTO Nº 004/2025 –PREFEITURA MUNICIPAL: QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROFERIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Pausa breve na sessão para baixar Resolução nº 006/2025, que cria a Comissão Especial, composta pelos seguintes vereadores: JOÃO COSTA NUNES FILHO – Presidente, ABRAÃO MACIEL - Relator e JOSÉ SOARES NETO – Membro. Logo após a leitura da Resolução pelo primeiro secretário, o Presidente suspende a sessão por mais alguns minutos, para que a Comissão Especial emita os pareceres. Retornando à Sessão, o Presidente da Casa convidou o Relator da Comissão Especial, vereador ABRAÃO MACIEL, para fazer uso da tribuna e proceder com a leitura dos pareceres, que apresentaram votos favoráveis. Em seguida, o Presidente da sessão os coloca em votação. APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL Nº26/2025. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DE Nº001/2025, QUE TRATA DO PEDIDO DE DISPENSA DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI – PREFEITURA MUNICIPAL N°26/2025. QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM VOTAÇÃO, INDICAÇÃO Nº 37/2025 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO- HEMOMAR, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – IVANJAQUES COSTA AMORIM E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA PATRIMONIO. INDICAÇÃO Nº 204/2025 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS. INDICAÇÃO Nº 213/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ZÉ DO BREJO. INDICAÇÃO Nº 220/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DENOMINADO "CASA SEGURA-ALUGUEL SOCIAL", DESTINADO AS MULHERES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. INDICAÇÃO 224/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: NDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO PRIMAVERA. INDICAÇÃO 242/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: NDICA QUE DÊ CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA AMÊNDOA, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 244/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA DO FERRO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 247/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA, JOÃO COSTA NUNES FILHO E JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO, NA RUA VEREADOR PAULO LOPES, ANTIGA RUA DO CASSINO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve nenhum inscrito. O Presidente, então, convida o vice-Prefeito Municipal HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA para fazer uso da tribuna. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 11 (onze) de agosto (08) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITORIA SILVA BARROS.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, UMA PRACINHA COM PONTO DE ESPERA, NO OLHO D'ÁGUA NA ENTRADA QUE VAI PARA SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.