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Lista de matérias

Foram encontradas 264 registros
Informações atualizadas em: 08/09/2025 - 14:27:24
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, COM O NOME DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE DISPÕES A DENOMINAÇÃO DO “TERMINAL RODOVIÁRIO ANTONIO HOLANDA NETO” A NOVA RODOVIÁRIA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE COMO 'HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTO ANTÔNIO.

Autor: Professor Diego

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NA VILA BACURI.

Autor: Neto do Moíte

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 21 DE ABRIL, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Joaozinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CRECHE BRANCA DE NEVE.

Autor: Amarildo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR.

Autor: Eliane do Felipão

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA TRAVESSA DO ERNESTO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Joaozinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO VILA MARANHÃO.

Autor: Neto do Moíte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, OBRA INICIADA PELO ANTIGO PREFEITO "MARCEI CURIÓ" E QUE SE ENCONTRA PARALISADA.

Autor: Irmão Geni; Professor Diego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA FEITA, A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Professor Diego

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Aprovada

  • INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA TELMA, BAIRRO VILA MARANHÃO.

Autor: Neto do Moíte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO.

Autor: Eliane do Felipão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO VILA UNIÃO.

Autor: Eliane do Felipão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Encaminhado Para Comissão

Situação: Aprovada

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025. DISPÕE SOBRE ATRIBUIR DENOMINAÇÃO OFICIAL AO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, QUAL SEJA: “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Aprovada

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025. DISPÕE SOBRE ATRIBUIR OFICIAL DENOMINAÇÃO À NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, QUAL SEJA: “TERMINAL RODOVIÁRIO ANTÔNIO HOLANDA NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DISPÕE SOBRE ATRIBUIR DENOMINAÇÃO “HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA” O NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO BUEIRO DUPLO.

Autor: Amarildo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA ESTRADA DA FAIXA SÃO SEBASTIÃO 2.

Autor: Irmão Geni

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO LIXÃO LOCALIZADO NO POVOADO VILA UNIÃO.

Autor: Eliane do Felipão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE RASPAGEM DAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, A FIM DE FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Autor: Eliane do Felipão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Ronaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO FIO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Ronaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Ronaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO SÃO JORGE.

Autor: Irmão Geni

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATORES COM ARADO) PARA SEGUIR AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Professor Diego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UMA SALA DE COMPUTAÇÃO EM UMA DAS ESCOLAS DO POVOADO PORTÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Joaozinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO À CASA DO FILHO, NO POVOADO VILA UNIÃO.

Autor: Eliane do Felipão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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