REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA "HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA" O NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DA RUA VEREADOR PAULO LOPES, BAIRRO VILA BAHIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DENOMINADO "CASA SEGURA-ALUGUEL SOCIAL", DESTINADO AS MULHERES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- CSP, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2025, QUE REGULAMENTA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO NA RUA MONTEIRO LOBATO.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO ZÉ DO BREJO (DE PREFERÊNCIA PRÓXIMO À ESCOLA) EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ZÉ DO BREJO.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER A SOLICITAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PARA O POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO PORTÃO (DE PREFERÊNCIA PRÓXIMO À ESCOLA) EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇO DO POVOADO MACAXEIRA, BEM COMO A LIMPEZA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. LOCALIZADA NO REFERIDO POVOADO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA AMORIM, NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE ARCO-ÍRIS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI N° 021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIADO PELA LEI N° 009/2006, ESTA ALTERADA PELA LEI N° 010/2011.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA NA PARADA.

INDICA QUE SEJA DESIGNADO UM ONIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO POVOADO QUADRA 10 QUE ESTUDAM NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO AEROPORTO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE PROVIDENCIE MEIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO LIXÃO NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO DESTINADO A REUNIÕES E ATIVIDADES COM OS IDOSOS DA COMUNIDADE.

PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A ESTRADA DA SERRA DA JIBOIA, ENTRE CR ALMEIDA E VILA UNIÃO.

INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº023/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO AS SALAS DE AULA.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA DO EVANGELHO NO CENTRO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PROJETO DE LEI 023 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO BOA ESPERANÇA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DO POSTO CR ALMEIDA COM O NOME DE MARLENE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA CAIXA D'ÁGUA E UM POÇO NO BAIRRO JK.