ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09:15M (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM -SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 22 (VINTE E DOIS) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO INTERINO: JOÃO COSTA NUNES FILHO, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, INSCREVEU-SE O VEREADOR ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE OS VEREADORES: ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO, 2°(SEGUNDO) TURNO DO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF, AO PROJETO DE LEI N° 018: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS. INSCREVEU-SE O VEREADOR IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS E AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DENOMINADO "CASA SEGURA - ALUGUE SOCIAL" DESTINADO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 05, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA NOVA , EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA AO AR LIVRE, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU A REALOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BOA ESPERANÇA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM COMPLEXO ESPORTIVO COM ARENA DE GRAMA SINTETICA NO BAIRRO AEROPORTO, REAPROVEITANDO AS CASAS DE POUPAS.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.