DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, EM CUMPRIMENTRO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA/COTA PARLAMENTER OU VERBA IDENIZATÓRIA.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07 DE ABRIL DE 2021, A PARTIR DAS 15:00 HORAS.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021, A PARTIR DAS 15:00 HORAS.

FOLHA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 (COMPETÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO)

FOLHA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 (COMPETÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO)

FOLHA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 (COMPETÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO)

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO

Regimento Interno