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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 01/12/2025
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e
    Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, QUE
    NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS, até a presente data na Câmara Municipal de Governador Nunes Freire.
    Conforme preceitua o Art.7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI..
DECLARAÇÃO: 2025 01/11/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.637.450/0001.52, que em NOVEMBRO de 2025, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.
DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.637.450/0001.52, que em OUTUBRO de 2025, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.
DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.637.450/0001.52, que em SETEMBRO de 2025, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.
DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.637.450/0001.52, que em AGOSTO de 2025, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.
DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 01.637.450/0001.52, que em JANEIRO A JULHO, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de Licitação de nº 14.133/21, que não é possível divulgar as informações específicas contidas no item 10.4: relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

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