Informações da matéria

Data: 10/08/2026

Autor: MESA DIRETORA

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 10 (DEZ) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). AOS 10 (DEZ) DIAS DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09:15M (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM -SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO INTERINO ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE JULHO (07) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, INSCREVEU-SE OS SEGUINTES VEREADORES: ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE OS VEREADORES: FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL E ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO INDICAÇÃO - Nº 120/2026 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COM BANHEIRO E CHUVEIRO PARA MORADORES DO INTERIOR. INDICAÇÃO - Nº 135/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 163/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA QUE LIGA AS RUAS GARIMPEIRO 1 E 2, BAIRRO VELA MARANHÃO. INDICAÇÃO - Nº 169/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 170/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 171/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA E JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA A ILUMINAÇÃO DA RUA DO COMERCIO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 174/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 175/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA BAHIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 178/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 180/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, TRAVESSA COM A RUA DO CASSINO, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 182/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA BEIRA RIO QUE LIGA O BAIRRO PRIMAVERA, COM CALÇAMENTO SEGUIDO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. INDICAÇÃO - Nº 193/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 194/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 195/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA PARA O POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 196/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 197/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM (LED) PARA O POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 198/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A REFORMA DO PONTO DE MOTO TAXI MANGUEIRA, RUA DO COMERCIO CENTRO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 199/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA DA RUA DO CEMITÉRIO, POVOADO SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 200/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DAS MULHERES, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 229/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: NDICA A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 249/2026 – JEAN COSTA SÁ E ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE PROCEDA COM Á PAVIMENTA COM ASFALTO OU BLOQUETE DAS RUAS TRÊS IRMÃOS E DAS FLORES, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E MEIO FIO, NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 266/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE REALIZE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR BASEADA, DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO PORTÃO. INDICAÇÃO - Nº 274/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 275/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY, EM UMA ÁREA LIVRE PRÓXIMA Á IGREJA CATÓLICA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 87/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR BARRIGA, NO POVOADO BACURI. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS. NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 10 (DEZ) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

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Informações do trâmite

Data: 13/08/2026

Sessão: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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