ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE JULHO (07) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). AOS 09 (NOVE) DIAS DE JULHO (07) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09:15M (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM -SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 02 (DOIS) DE JULHO (07) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, INSCREVEU-SE A VEREADORA: FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE OS VEREADORES: JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL E FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO, REDAÇÃO FINAL – N° 018/2026: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS. NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE JULHO (07) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COM BANHEIRO E CHUVEIRO PARA MORADORES DO INTERIOR .

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA QUE LIGA AS RUAS GARIMPEIRO 1 E 2, BAIRRO VELA MARANHÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A ILUMINAÇÃO DA RUA DO COMERCIO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA BAHIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, TRAVESSA COM A RUA DO CASSINO, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA BEIRA RIO QUE LIGA O BAIRRO PRIMAVERA, COM CALÇAMENTO SEGUIDO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA PARA O POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM (LED) PARA O POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A REFORMA DO PONTO DE MOTO TAXI MANGUEIRA, RUA DO COMERCIO CENTRO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA DA RUA DO CEMITÉRIO, POVOADO SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DAS MULHERES, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE PROCEDA COM Á PAVIMENTA COM ASFALTO OU BLOQUETE DAS RUAS TRÊS IRMÃOS E DAS FLORES, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E MEIO FIO, NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE REALIZE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR BASEADA, DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO PORTÃO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY, EM UMA ÁREA LIVRE PRÓXIMA Á IGREJA CATÓLICA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR BARRIGA, NO POVOADO BACURI.