ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 07 (SETE) DE MAIO (05) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). AOS 07 (SETE) DIAS DE MAIO (05) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09:15M (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM -SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 30 (TRINTA) DE ABRIL (04) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, INSCREVERAM-SE OS SEGUINTES VEREADORES: ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE: ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, QUE FEZ A SEGUINTE INDICAÇÃO VERBAL: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BARBEARIA ADAPTADA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA RUA DA TELMA, NO BAIRRO VILA MARANHÃO. ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS E FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO, INDICAÇÃO - Nº 27/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 35/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO AEROPORTO NA AVENIDA SANTOS DUMMONT, REUTILIZANDO AS DUAS CASA DE POUPAS. INDICAÇÃO - Nº 98/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO AEROPORTO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ALTO SÃO JOSÉ, PROXIMO AO CENTRO DE SAÚDE. INDICAÇÃO - Nº 123/2026 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 162/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO ÂMBITO DA PARADA BR 316. INDICAÇÃO - Nº 191/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. INDICAÇÃO - Nº 202/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, RUA DO CAMPO 2 E RUA DA ALEGRIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 247/2026 – JEAN COSTA SÁ E ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DA RUA LÁZARO NUNES E MANGUEIRA, E CONSTRUAM QUEBRA - MOLAS E MEIO FIO, NO POVOADO VILA UNIÃO. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: INSCREVEU-SE A VEREADORA: ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 07 (SETE) DE MAIO (05) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.
