SESSÃO ORDINÁRIA: 42/2025

Informações da sessão
Data: 04/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025.

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  • ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AO 01 (PRIMEIRO) DIA DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H15MIN (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: JEAN COSTA SÁ - PRD, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO - PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 24 (VINTE E QUATRO) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: INSCREVEU-SE OS SEGUINTES VEREADORES FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E , ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE OS SEGUINTES VEREADORES, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, JEAN COSTA SÁ – PRD, RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: EM VOTAÇÃO ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E AS DIRETRIZES TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2025 -PREFEITURA MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: INSCREVERAM-SE IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS E ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E AS DIRETRIZES TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E AS DIRETRIZES TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AO 01 (PRIMEIRO) DIA DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H15MIN (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: JEAN COSTA SÁ - PRD, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO - PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 24 (VINTE E QUATRO) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: INSCREVEU-SE OS SEGUINTES VEREADORES FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E , ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE OS SEGUINTES VEREADORES, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, JEAN COSTA SÁ – PRD, RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: EM VOTAÇÃO ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E AS DIRETRIZES TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2025 -PREFEITURA MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: INSCREVERAM-SE IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS E ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO RODRIGUES BARBOSA (RONALDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO (PROFESSOR DIEGO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

IVANJAQUES COSTA AMORIM (IVANJAQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ABRAÃO MACIEL (ABRAÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA (AMARILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO (GORDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIANE NASCIMENTO DOS REIS (ELIANE DO FELIPÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDA MARIA MELO COSTA (FERNANDA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN COSTA SÁ (IRMÃO GENI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO COSTA NUNES FILHO (JOAOZINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SOARES NETO (NETO DO MOÍTE)

PRESENTE

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