SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2025

Informações da sessão
Data: 01/12/2025
Status:

Descrição
41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025.

  • ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA SESSÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 24 (VINTE E QUATRO) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H20MIN (NOVE HORAS E VINTE MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: JEAN COSTA SÁ, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL, JOSÉ SOARES NETO - PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 17 (DEZESETE) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO INTERINO, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: INSCREVEU-SE O SEGUINTE VEREADOR, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE OS SEGUINTES VEREADORES, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB E JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL:/2025 – MESA DIRETORA: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO: 001/2025 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: REQUERIMENTO DE LICENÇA. REQUER LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR PELO PERÍODO EM QUE PERMANECER NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. PROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 40ª (QUADRAGÉSIMA SESSÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 24 (VINTE E QUATRO) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E AS DIRETRIZES TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Prefeitura Municipal

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E AS DIRETRIZES TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA SESSÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 24 (VINTE E QUATRO) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H20MIN (NOVE HORAS E VINTE MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: JEAN COSTA SÁ, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL, JOSÉ SOARES NETO - PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 17 (DEZESETE) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO INTERINO, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: INSCREVEU-SE O SEGUINTE VEREADOR, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE OS SEGUINTES VEREADORES, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB E JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL:/2025 – MESA DIRETORA: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO: 001/2025 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: REQUERIMENTO DE LICENÇA. REQUER LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR PELO PERÍODO EM QUE PERMANECER NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. PROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 40ª (QUADRAGÉSIMA SESSÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 24 (VINTE E QUATRO) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

RONALDO RODRIGUES BARBOSA (RONALDO)

1º SECRETÁRIO

GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO (PROFESSOR DIEGO)

2º SECRETÁRIO

IVANJAQUES COSTA AMORIM (IVANJAQUES)

VEREADOR(A)

FERNANDA MARIA MELO COSTA (FERNANDA MELO)

VEREADOR(A)

ELIANE NASCIMENTO DOS REIS (ELIANE DO FELIPÃO)

VEREADOR(A)

ABRAÃO MACIEL (ABRAÃO)

VEREADOR(A)

JOÃO COSTA NUNES FILHO (JOAOZINHO)

VEREADOR(A)

JEAN COSTA SÁ (IRMÃO GENI)

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO (GORDO)

VEREADOR(A)

JOSÉ SOARES NETO (NETO DO MOÍTE)

VEREADOR(A)

ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA (AMARILDO)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON