REQUEIRO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PEDIDO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONTURI- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO TURI E GURUPI.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA AMORIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO POVOADO PORTÃO.

INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTOR DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA MOLAS NA RUA CAPITÃO MAGALHÃES NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO SENHOR CELSO E DO COMÉRCIO DO SENHOR ARMANDO. BAIRRO MONTEIRO LOBATO. SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.