PROJETO DE LEI – Nº 07/2023. QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JUNTAMENTE COM O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA- CCJ, SOBRE PROJETO DE LEI – Nº 07/2023. QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICO, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FUTURO FELIZ EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, A SER LEVADA ATÉ O GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, QUE SEJA IMPLANTADA A CASA TEA, PARA ATENDER NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS REGINALDO LIMA E SEVERO SOARES DOS SANTOS NO POVOADO CR ALMEIDA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO SETE VOLTAS EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NOS POVOADOS CR ALMEIDA, PORTÃO E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DO VAREJÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA DO FERRO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTES DE MADEIRA DOS RIOS SANTO ANTONIO, MÃE RITA E SETE VOLTA POR PONTE DE AÇO OU FERRO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA SEJA FEITO O ATERRO SANITÁRIO NO POVOADO CR ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO NO BAIRROS VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM POÇO PARA ATENDER OS BAIRROS VILA BAHIA E JK EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NOS POVOADOS CR ALMEIDA, PORTÃO E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DO EVANGELHO E RUA DO VAREJÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA EMBRATEL NO MUNICÍPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO AEROPORTO DE HAMILTON MARQUES (EURICO).

INDICA QUE SEJA FEITA O EMPIÇARRAMENTO DA RUA TRAVESSA DO SOL BAIRRO BOÁS NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 10 EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA AVENIDA PRINCIPAL, NA FRENTE DAS LOJAS A RENOVAR, ARMAZÉM PARAÍBA, ESTENDENDO-SE ATÉ A AGÊNCIA DOS CORREIOS SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODO O BAIRRO JK, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA.

INDICA QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROCON AVANÇADO, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO FIO COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO MERCADO COM BLOQUETES OU ASFLATO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SANTA LUZIA COM BLOQUTES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ALTO SÃO JOSÉ COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO BAIRRO PRIMAVERA COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.