| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- ANTIGO MERCADO MUNICIPAL PARA ESCOLA PROFESSOR INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Amarildo dos Santos Holanda | 09/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DO POSTO CR ALMEIDA COM O NOME DE MARLENE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Costa Nunes Filho | 15/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA UNIÃO PARA AVENIDA LÁZARO NUNES. | Jean Costa Sá | 28/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2.006 E LEI Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2.021, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE -MA. | João Costa Nunes Filho | 26/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FAIXA 2 DO POVOADO BACURI PARA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo Rodrigues Barbosa | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FAIXA 1 DO POVOADO BACURI PARA AVENIDA DOS EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo Rodrigues Barbosa | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS NOMES DE "AVENIDA DOS PROFESSORES", "TRAVESSA DOS PROFESSORES I", "RUA DOS YPÊS", "TRAVESSA DOS PROFESSORES II", "RUA DA PAZ", "RUA DO SOL" E "RUA DO AÇAI" LOCALIZADA NO BACURI ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, CONFORME ESCOLHA DA POPULAÇÃO. | José Soares Neto | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |