| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM O NOME DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo | 18/08/2025 | Encaminhado Para Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | DETERMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ANTONIO HOLANDA NETO A NOVA RODOVIÁRIA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amarildo | 13/08/2025 | Encaminhado Para Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2025 | DETERMINA "HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA" O NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amarildo; Abraão; Gordo; Eliane do Felipão; Professor Diego; Ivanjaques; Irmão Geni; Joaozinho; José Neto; Neto do Moíte; Ronaldo | 12/06/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DO POSTO CR ALMEIDA COM O NOME DE MARLENE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Joaozinho | 15/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA UNIÃO PARA AVENIDA LÁZARO NUNES. | Irmão Geni | 28/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2.006 E LEI Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2.021, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE -MA. | Joaozinho | 26/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FAIXA 2 DO POVOADO BACURI PARA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FAIXA 1 DO POVOADO BACURI PARA AVENIDA DOS EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS NOMES DE "AVENIDA DOS PROFESSORES", "TRAVESSA DOS PROFESSORES I", "RUA DOS YPÊS", "TRAVESSA DOS PROFESSORES II", "RUA DA PAZ", "RUA DO SOL" E "RUA DO AÇAI" LOCALIZADA NO BACURI ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, CONFORME ESCOLHA DA POPULAÇÃO. | Neto do Moíte | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |