Câmara Municipal Governador Nunes Freire

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Origem: V-9

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 17:05:59
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rei do Gado 18/03/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Neto; Rei do Gado 20/02/2024 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 PROJETO DE LEI Nº 21/2023 . QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA E PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA- CCJ, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 21/2023 . QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA. Rei do Gado 10/10/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA. Rei do Gado 10/10/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 155/2023 INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. Rei do Gado 20/03/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 244/2022 QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Rei do Gado 25/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. Felipão da Vila; Gilvan G Vinte; Rei do Gado; Vanderley 08/08/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GRACIETE FÁTIMA FREIRE DE ABREU PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rei do Gado 10/05/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS- PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vanderley; Gilvan G Vinte; Rei do Gado; Felipão da Vila 20/04/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 128/2022 INDICA QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO DE UMA AREIA DE LAZER COM PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. Rei do Gado 11/04/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARIVÂNIO ALENCAR SANTOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rei do Gado 06/04/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 129/2022 REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. Rei do Gado 14/02/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 60/2022 REQUER QUE AMPLIE A REDE MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O BAIRRO PRIMAVERA. Rei do Gado 31/01/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 66/2022 INDICA QUE VIABILIZE A COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Rei do Gado 31/01/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 65/2022 INDICA QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA DO FERRO, LOCALIZADA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E A OFICINA DOS BAIANINHOS, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. Rei do Gado 31/01/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 64/2022 INDICA QUE VIABILIZE A ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE O BAIRRO JK AO BAIRRO PRIMAVERA. Rei do Gado 31/01/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 61/2022 REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA. Rei do Gado 31/01/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 21/2022 REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER O BAIRRO PRIMAVERA. Rei do Gado 31/01/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 225/2021 INDICA QUE VIABILIZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM TODO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA. Rei do Gado 07/10/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE CONCEDIDO AO SR. JOSENIL DIAS DE BRITO, QUE FORA CONCEDIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021. Rei do Gado; Joaozinho; José Neto; Gordo; Gilvan G Vinte 13/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 190/2021 INDICA QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA DO FERRO, LOCALIZADA ENTRE O HOSPITAL E A OFICINA DOS BAIANINHOS, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. Rei do Gado 11/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 189/2021 INDICA QUE VIABILIZE A ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE O BAIRRO JK AO BAIRRO PRIMAVERA. Rei do Gado 11/08/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMILSON MEDEIROS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rei do Gado 11/08/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELDEBRANDO VITORINO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rei do Gado 08/07/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JERRI ADRIANI DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rei do Gado 07/07/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 176/2021 INDICA QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO SANTO ANTONIO AO POVOADO CR ALMEIDA POR OUTRA DE ESTRUTURA METÁLICA. NA MESMA ORDEM, REALIZE A SUBSTITUIÇAO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO COCAL CR. ALMEIDA POR OUTRA TAMBÉM DE ESTRUTURA METÁLICA. Rei do Gado 05/07/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Gordo; Felipão da Vila; Fernanda Melo; Fred do Chagas; Rei do Gado; Gilvan G Vinte; Joaozinho; José Neto; Irisneide da Pesca; Sonia do Josue; Vanderley 01/07/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 154/2021 ENCAMINHAR, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE REQUERER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DA AVENIDA PRINCIPAL E TRANSVERSAL DO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO. Gordo; Felipão da Vila; Fernanda Melo; Fred do Chagas; Rei do Gado; Gilvan G Vinte; Joaozinho; José Neto; Irisneide da Pesca; Sonia do Josue; Vanderley 17/05/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 152/2021 ENCAMINHAR, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE REQUERER À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PLENA DO IEMA – INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO. Gordo; Felipão da Vila; Fernanda Melo; Fred do Chagas; Rei do Gado; Joaozinho; Gilvan G Vinte; José Neto; Irisneide da Pesca; Sonia do Josue; Vanderley 17/05/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 153/2021 ENCAMINHAR, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE REQUERER À CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO. Gordo; Felipão da Vila; Fernanda Melo; Fred do Chagas; Rei do Gado; Gilvan G Vinte; Joaozinho; José Neto; Irisneide da Pesca; Sonia do Josue; Vanderley 17/05/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 166/2021 ENCAMINHAR, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO. Gordo; Felipão da Vila; Fernanda Melo; Fred do Chagas; Rei do Gado; Gilvan G Vinte; Joaozinho; José Neto; Irisneide da Pesca; Sonia do Josue; Vanderley 14/05/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 95/2021 INDICA QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Rei do Gado 15/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2021/2021 REQUERIMENTO Nº 001/2021. REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO. Rei do Gado 11/03/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 94/2021 INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NOS POVOADOS: PORTÃO E VILA UNIÃO. Rei do Gado 10/03/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 93/2021 INDICAÇÃO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Rei do Gado 10/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2021 REQUERIMENTO Nº 002/2021. REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO. Rei do Gado 09/03/2021 1ª Votação #27ae60
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