[
{"Tipo: Número/Exercício":"REDAÇÃO FINAL: 0008/2026","Resumo":"REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 020/2026, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"09/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REDAÇÃO FINAL: 0007/2026","Resumo":"REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 022/2026, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"09/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (ZÉ DO BREJO), PARA O NOME “POSTO DE SAÚDE CILDA DE JESUS ARAÚJO” NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Ronaldo Rodrigues Barbosa","Data":"28/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 299/2026","Resumo":"INDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, A INCLUSÃO DO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO PROGRAMA ARENA BRASIL, PARA QUE SEJA DESTINADA E IMPLANTADA UMA ARENA BRASIL COM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM GRAMA SINTÉTICA NA REFERIDA LOCALIDADE.","Autor":"José Soares da Cruz Neto","Data":"28/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 08/2026","Resumo":"PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 022/2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça","Data":"26/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 07/2026","Resumo":"PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 020/2026 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça","Data":"26/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 295/2026","Resumo":"INDICA UMA PISTA DE COOPER (UM LOCAL PARA CORRER E CAMINHAR AO AR LIVRE), AO LADO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Antonio José Lima da Silva Filho","Data":"17/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 296/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA AO LADO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Antonio José Lima da Silva Filho","Data":"17/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 276/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA O ENVIO PARA PREENCHIMENTO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E MECESSÁRIO Á DISPOSIÇÃO DA PAPULAÇÃO, NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PORTÃO.","Autor":"José Soares da Cruz Neto","Data":"14/08/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 288/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"José Soares da Cruz Neto","Data":"14/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 289/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETROENCEFALOGRAMA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"José Soares da Cruz Neto","Data":"14/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 01/2026","Resumo":"PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR, N° 001 REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.","Autor":"Comissão de ética","Data":"14/08/2026","Fase":"Encaminhado Para Comissão","Situação":"Encaminhado Para Comissão"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 280/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PORTÃO.","Autor":"José Soares da Cruz Neto","Data":"14/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 278/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO, BLOQUETE OU MANTA DE CIMENTO NA RUA SÃO LUIS NO BAIRRO DO AEROPORTO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE -MA.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"10/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 87/2026","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR BARRIGA, NO POVOADO BACURI.","Autor":"José Soares Neto","Data":"04/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 86/2026","Resumo":"INDICA A EXECUÇÃO DE ABERTURA OFICIAL COM MÁQUINAS, RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA AVENIDA DOS PROFESSORES, POVOADO BACURI.","Autor":"José Soares Neto","Data":"04/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 275/2026","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY, EM UMA ÁREA LIVRE PRÓXIMA Á IGREJA CATÓLICA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"03/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 274/2026","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"03/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeitura Municipal","Data":"03/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 271/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO UM COMPLEXO ESPORTIVO COM ARENA DE GRAMA SINTETICA NO BAIRRO AEROPORTO, REAPROVEITANDO AS CASAS DE POUPAS.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"18/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 85/2026","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA REGULAR DE LIXO NO POVOADO BACURI.","Autor":"José Soares Neto","Data":"18/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 01/2026","Resumo":"PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.","Autor":"Comissão de Serviços Públicos","Data":"16/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REDAÇÃO FINAL: 0006/2026","Resumo":"REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"15/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 01/2026","Resumo":"PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.","Autor":"Comissão de Orçamento e Finança","Data":"11/06/2026","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 269/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Ronaldo Rodrigues Barbosa","Data":"08/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 06/2026","Resumo":"PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça","Data":"03/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2026","Resumo":"INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeitura Municipal","Data":"02/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REPRESENTAÇÃO: QUBRA DE DECORO: 00001/2026","Resumo":"REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E INFRAÇÕES PENAIS.","Autor":"José Soares Neto","Data":"02/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 84/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"José Soares Neto","Data":"19/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 82/2026","Resumo":"INDICA O CALÇAMENTO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.","Autor":"José Soares Neto","Data":"08/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 267/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU A REALOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BOA ESPERANÇA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"27/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REDAÇÃO FINAL: 0005/2026","Resumo":"REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 03, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"27/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REDAÇÃO FINAL: 0004/2026","Resumo":"REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 02/2026, DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"27/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 05/2026","Resumo":"PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça","Data":"24/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 04/2026","Resumo":"PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO - CCJ, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 002 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça","Data":"24/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REDAÇÃO FINAL: 0003/2026","Resumo":"REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO CR ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"24/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REDAÇÃO FINAL: 0002/2026","Resumo":"REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 010/2026, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"24/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 265/2026","Resumo":"INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA AO AR LIVRE, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Jean Costa Sá","Data":"23/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 266/2026","Resumo":"INDICA QUE REALIZE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR BASEADA, DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO PORTÃO.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"23/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REDAÇÃO FINAL: 0001/2026","Resumo":"REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA E À LOJA A RENOVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"23/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 80/2026","Resumo":"INDICA QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DOS MORADORES DA ZONA RURAL ATÉ A SEDE DO MUNCÍPIO.","Autor":"Jean Costa Sá","Data":"23/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 264/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO, BEM COMO LIMPEZA DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO CR ALMEIDA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"23/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 179/2026","Resumo":"INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA DE REDE DE DISTRUIBUIÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"15/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 03/2026","Resumo":"PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/26, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça","Data":"14/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 02/2026","Resumo":"PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO C.R. ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça","Data":"14/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 01/2026","Resumo":"PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA E À LOJA A RENOVAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça","Data":"14/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026","Resumo":"DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeitura Municipal","Data":"14/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeitura Municipal","Data":"14/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2026","Resumo":"DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"02/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 257/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA OLARIA, NO BAIRRO PRIMAVERA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"30/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 142/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"25/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 180/2026","Resumo":"INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, TRAVESSA COM A RUA DO CASSINO, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"18/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 138/2026","Resumo":"INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA ALTO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, VIA DE ACESSO AO BAIRRO AEROPORTO.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"18/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 175/2026","Resumo":"INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA BAHIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"18/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 233/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS DO BAIRRO AEROPORTO.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"17/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 234/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM NÚMERO DE TELEFONE PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"12/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 01/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA ACIONADO COM URGÊNCIA O SETOR DE ENDEMIAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA VISITAS DOMICILIARES E TRATAMENTO FOCAL, COM APLICAÇÃO DE LARVICIDAS E INSETICIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA CONTROLE DE PRAGAS COMO MOSCAS, MOSQUITOS E PERNILOGOS.","Autor":"Ronaldo Rodrigues Barbosa","Data":"10/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 253/2026","Resumo":"INDICA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA TELMA, BAIRRO VILA MARANHÃO, LOCALIZADA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"José Soares Neto","Data":"10/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 247/2026","Resumo":"INDICA QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DA RUA LÁZARO NUNES E MANGUEIRA, E CONSTRUAM QUEBRA - MOLAS E MEIO FIO, NO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Jean Costa Sá e Eliane Nascimento dos Reis","Data":"06/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 249/2026","Resumo":"INDICA QUE PROCEDA COM Á PAVIMENTA COM ASFALTO OU BLOQUETE DAS RUAS TRÊS IRMÃOS E DAS FLORES, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E MEIO FIO, NO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Jean Costa Sá e Eliane Nascimento dos Reis","Data":"06/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 252/2026","Resumo":"INDICA QUE PROCEDA Á PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SETE DE SETEMBRO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA, NO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Jean Costa Sá e Eliane Nascimento dos Reis","Data":"06/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 251/2026","Resumo":"INDICA Á PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DAS RUAS PETROBRAS E DA ESTRELA, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Jean Costa Sá e Eliane Nascimento dos Reis","Data":"06/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 182/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA BEIRA RIO QUE LIGA O BAIRRO PRIMAVERA, COM CALÇAMENTO SEGUIDO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"02/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 235/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO QUE SE INICIA DE FRENTE AO MARCOS MOTOS ESTENDENDO-SE AO POSTO IPIRANGA, COM A IMPLANTAÇÃO DE BOEIROS, (GALERIA) NO TRECHO DO CORREGO QUE AINDA SE ENCONTRA A CÉU ABERTO.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"02/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 225/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NO CAMPO DE FUTEBAL DO POVOADO BOA ESPERANÇA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ILUMINAÇÃO.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"28/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 226/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS OU ASFALTO, DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"28/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 231/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA QUADRA 10.","Autor":"José Soares Neto","Data":"26/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 08/2026","Resumo":"INDICA A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA, NO POVOADO COCAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Ronaldo Rodrigues Barbosa","Data":"25/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 39/2026","Resumo":"INDICA QUE CONTINUE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VILA UNIÃO, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA VILA UNIÃO.","Autor":"Jean Costa Sá","Data":"25/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 228/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO COCAL GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO.","Autor":"Ronaldo Rodrigues Barbosa","Data":"25/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 230/2026","Resumo":"INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA, NA ÁREA DESOCUPADA QUE FICA ENTRE AS SEGUINTES RUAS: RUA DO MERCADO, RUA ALTO SÃO JOSÉ E RUA SÃO LUIS.","Autor":"Ronaldo Rodrigues Barbosa","Data":"25/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"23/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 44/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DAS RUAS DA SERRARIA, MATADOURO, SÃO FRANCISCO, ASSEMBLEIA DE DEUS, LÁZARO NUNES, MANGUEIRA, SETE DE SETEMBRO, PINHEIRO DO VENTO, TRÊS IRMÃOS, DAS FLORES, PETROBRAS E DA ESTRELA, NO POVOADO VILA UNIÃO, COM CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA 7 DE SETEMBRO E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS MENCIONADAS.","Autor":"","Data":"21/02/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 51/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL QUE ATENDA OS ALUNOS NA LOCALIDADE DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORÁ, GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Antonio José Lima da Silva Filho","Data":"19/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 199/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA DA RUA DO CEMITÉRIO, POVOADO SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"11/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 198/2026","Resumo":"INDICA A REFORMA DO PONTO DE MOTO TAXI MANGUEIRA, RUA DO COMERCIO CENTRO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"11/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 200/2026","Resumo":"INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DAS MULHERES, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"11/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 229/2026","Resumo":"INDICA A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"11/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 222/2026","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CAMPO UNIÃO, ATRAS DA CRECHE BRANCA DE NEVE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Antonio José Lima da Silva Filho","Data":"11/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 223/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A EDIFICAÇÃO DE UM MURO PARA O CEMITÉRIO DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Antonio José Lima da Silva Filho","Data":"11/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 14/2026","Resumo":"INDICA A REFORMA GERAL DO PONTO DE MOTO TAXI LIDE, RUA DO COMERCIO SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"11/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 11/2026","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAIS, NA AVENIDA DO COMERCIO NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE MOTO TAXI LIDE, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRES.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"11/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 13/2026","Resumo":"INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"11/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 165/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"10/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 215/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY ATRÁS DA ESCOLA GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"José Soares Neto","Data":"09/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 190/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO BACURI.","Autor":"Abraão Maciel","Data":"09/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 217/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA MARANHÃO.","Autor":"José Soares Neto","Data":"09/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 213/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM HIDROTERAPIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Abraão Maciel","Data":"09/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 212/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA O CENTRO DE ATIVIDADES EXTRA CURRICULARES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Abraão Maciel","Data":"09/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 210/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO COCAL.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda e Ronaldo Rodrigues Barbosa","Data":"06/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 209/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GARIMPEIRA 1 - BAIRRO VILA MARANHÃO.","Autor":"José Soares Neto","Data":"06/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 206/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA COLÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARANHÃO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"José Soares Neto","Data":"06/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 208/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL - BAIRRO VILA MARANHÃO.","Autor":"José Soares Neto","Data":"06/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 211/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS.","Autor":"José Soares Neto","Data":"06/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 261/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA NOVA , EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"05/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 202/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, RUA DO CAMPO 2 E RUA DA ALEGRIA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"05/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 189/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE PARADA NA ESTRADA DA COMASA, NO OLHO D`ÁGUA, QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS SÃO SEBASTIÃO E VILA SÃO JORGE, NO POVOADO VILA NOVA E NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.","Autor":"Abraão Maciel","Data":"05/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 260/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, RUA DA PAZ E RUA DO CAMPO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"05/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 193/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"05/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 187/2026","Resumo":"INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AO AR LIVRE E PISTA DE COOPER NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES.","Autor":"1/3 dos Vereadores","Data":"05/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 201/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E PIÇARRAMENTO QUE LIGA O POVOADO SÃO SEBASTIÃO Á MÃE RITA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"05/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 205/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL UM LABORATÓTIO DE INFORMÁTICA NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"05/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 188/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCOLA NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES.","Autor":"1/3 dos Vereadores","Data":"05/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 197/2026","Resumo":"INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM (LED) PARA O POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"04/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 192/2026","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTO NA AVENIDA DO COMÉRCIO, COM PRIORIDADE PARA A ENTRADA DA RUA DO EVANGELHO.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"04/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 195/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA PARA O POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"04/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 194/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"04/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 181/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"03/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 59/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES.","Autor":"1/3 dos Vereadores","Data":"02/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 139/2026","Resumo":"INDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO Á OPERADORA CLARO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONE MÓVEL NO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"02/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 191/2026","Resumo":"INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.","Autor":"Abraão Maciel","Data":"01/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 178/2026","Resumo":"INDICA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"30/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 196/2026","Resumo":"INDICA A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"29/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 04/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO.","Autor":"1/3 dos Vereadores","Data":"29/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 167/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO QUADRA 5, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE .","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"29/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 172/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"29/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 169/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"29/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 168/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"29/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 171/2026","Resumo":"INDICA A ILUMINAÇÃO DA RUA DO COMERCIO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa e João Costa Nunes Filho","Data":"29/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 174/2026","Resumo":"INDICA A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"29/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 05/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE - ENFERMEIRO KEDSON, NO BAIRRO AEROPORTO, PRÓXIMO Á PRAÇA DA FAMÍLIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO.","Autor":"Ronaldo Rodrigues Barbosa","Data":"28/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 03/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Ronaldo Rodrigues Barbosa e João Costa Nunes Filho","Data":"28/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 02/2026","Resumo":"INDICA UMA REFORMA AMPLA EM TODOS OS SETORES DO POSTO DE SAÚDE VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO.","Autor":"1/3 dos Vereadores","Data":"28/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 153/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"27/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 143/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"27/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 221/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA OS TRANSPORTES PÚBLICO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"27/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 166/2026","Resumo":"INDICA A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 05, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"27/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 152/2026","Resumo":"INDICA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"27/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 162/2026","Resumo":"INDICA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO ÂMBITO DA PARADA BR 316.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"27/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 63/2026","Resumo":"INDICA DA CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"27/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 137/2026","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO VILA UNIÃO, REFLETORES LED ADEQUADOS PARA ATIVIDADE ESPORTIVAS NOTURNAS.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"27/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 219/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA INSTALADO REFLETORES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO JORGE, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"27/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 220/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"27/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 163/2026","Resumo":"INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA QUE LIGA AS RUAS GARIMPEIRO 1 E 2, BAIRRO VELA MARANHÃO.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"27/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 164/2026","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, NAS RUAS QUE JÁ RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"27/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 133/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CÃMERAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, REGIÃO BANCÁRIA, REGIÃO HOSPITALAR, ORGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, BEM COM EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"26/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 100/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, TRAVESSA MOACIR GOMES, RUA MOACIR GOMES E RUA DO POSTO.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"26/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 150/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO POVOADO SÃO JOSÉ 2.","Autor":"José Soares Neto","Data":"26/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 151/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA ALCINO GOMES, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.","Autor":"José Soares Neto","Data":"26/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 149/2026","Resumo":"INDICA COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, SITUADA NA RUA GARIMPEIRA 1, NO BAIRRO VILA MARANHÃO.","Autor":"José Soares Neto","Data":"26/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 146/2026","Resumo":"INDICA A DEQUADAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA MARANHÃO.","Autor":"José Soares Neto","Data":"26/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 135/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"26/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 134/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"26/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 141/2026","Resumo":"INDICA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"26/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 132/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"26/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 131/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"26/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 106/2026","Resumo":"INDICA A FINALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COCAL.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda e Ronaldo Rodrigues Barbosa","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 112/2026","Resumo":"INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA NA PARADA.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 113/2026","Resumo":"INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DENOMINADO \"CASA SEGURA - ALUGUE SOCIAL\" DESTINADO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 183/2026","Resumo":"INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR.","Autor":"Jean Costa Sá","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 130/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA AVENIDA PRINCIPAL NO LOTEAMENTO SANTA MARIA- GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 110/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO.","Autor":"Todos Os Vereadores","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 115/2026","Resumo":"INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 102/2026","Resumo":"INDCA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO VILA EMBRATEL.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 114/2026","Resumo":"INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICO E DEFESA SOCIAL.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 91/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 126/2026","Resumo":"INDICA PARA REATIVAR A CAIXA DÁGUA QUE FICA NO MORRO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, E QUE FAÇA A LIMPEZA DO POÇO.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 93/2026","Resumo":"INDICA O REPARO DO ASFALTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 123/2026","Resumo":"INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 185/2026","Resumo":"INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VILA UNIÃO.","Autor":"Jean Costa Sá","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 116/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO PRIMAVERA.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 186/2026","Resumo":"INDICA QUE DÊ CONTINUIDADE AO EMPIÇARRAMENTO DA FAIXA ÁGUA BRANCA QUE LIGA VILA UNIÃO Á CR ALMEIDA, PASSANDO PELA SERRA DA JIBOIA.","Autor":"Jean Costa Sá","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 184/2026","Resumo":"INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA E Á PERFURAÇÃO DE UM POÇO DE POVOADO SANTO ANTÔNIO.","Autor":"Jean Costa Sá e Fernanda Maria Melo Costa","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 101/2026","Resumo":"INDICA A AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA DO COMÉRCIO E AÇÕES PARA MOBILIZAÇÃO EDUCACIONAL.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 127/2026","Resumo":"INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda e Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 120/2026","Resumo":"INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COM BANHEIRO E CHUVEIRO PARA MORADORES DO INTERIOR .","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 118/2026","Resumo":"INDICA A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA TOM JOBIM, BAIRRO TRÊS PODERES.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda e Ivanjaques Costa Amorim","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 99/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO LIXÃO NO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 103/2026","Resumo":"INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA FAMÍLIA, AO LADO DO CENTRO SAÚDE, BAIRRO AEROPORTO.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 92/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA PARA A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM OS DIZERES SEJAM BEM-VINDOS E VOLTE SEMPRE.","Autor":"1/3 dos Vereadores","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 95/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 98/2026","Resumo":"INDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO AEROPORTO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ALTO SÃO JOSÉ, PROXIMO AO CENTRO DE SAÚDE.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 94/2026","Resumo":"INDICA UMA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 105/2026","Resumo":"INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO JUNTO AO SENAI CURSOS TÉCNICOS DIRECIONADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ESTUDANTES DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO E EJA.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 97/2026","Resumo":"INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA DO VAREJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE SUSHI TÓQUIO E A DELEGACIA.","Autor":"Eliane Nascimento dos Reis","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 109/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"23/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 58/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO TRÊS RAÍZES A FAIXA TRÊS MIL.","Autor":"Abraão Maciel","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 67/2026","Resumo":"INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO SÃO JORGE, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 42/2026","Resumo":"INDICA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JORGE, PARA GARANTIR O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE PARA OS MORADORES DA REGIÃO.","Autor":"Jean Costa Sá","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 68/2026","Resumo":"INDICA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATORES COM ARADO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FRERE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 47/2026","Resumo":"INDICA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO SÃO JORGE.","Autor":"Jean Costa Sá","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 61/2026","Resumo":"INDICA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro e Fernanda Maria Melo Costa","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 60/2026","Resumo":"INDICA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro e Fernanda Maria Melo Costa","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 48/2026","Resumo":"INDICA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA UNIÃO.","Autor":"Jean Costa Sá","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 46/2026","Resumo":"INDICA QUE CONSTRUA UM MURO E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Jean Costa Sá","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 45/2026","Resumo":"INDICA QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VILA UNIÃO PELO CANTO BOM, ATÉ O POVOADO MACAXEIRA NA DIVISA, INCLUINDO EMPIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, REPARO DE BUEIROS DANIFICADOS, CONSTRUÇÃO DE PONTES E RAPARO DE PONTE EXISTENTES.","Autor":"Jean Costa Sá e Eliane Nascimento dos Reis","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 41/2026","Resumo":"INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO VILA UNIÃO.","Autor":"Jean Costa Sá","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 44/2026","Resumo":"INDICA QUE PROCEDA Á PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES DAS RUAS SERRARIA E MATADOURO E CONSTRUÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS.","Autor":"Jean Costa Sá e Eliane Nascimento dos Reis","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA, PARA O NOME \"PRAÇA RAQUEL AMORIM\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"21/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 31/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE AREIA NO POVOADO BACURI AS MARGENS DA MA-106.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 55/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Abraão Maciel","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 73/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 72/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JEAN ADRIANE AS MARGENS DA BR 316 ENCIMA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DO COMERCIO GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 62/2026","Resumo":"INDICA A REFORMA NA ESCOLA SOFIA JORGE CRUZ NO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"1/3 dos Vereadores","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 18/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO SOL, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 30/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA HAMILTON WERNECK.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 17/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO MEIO, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 65/2026","Resumo":"INDICA COSNTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES.","Autor":"1/3 dos Vereadores","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 38/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE O CENTRO COMERCIAL NA RUA DO COMERCIO DE FRENTE O SUPERMERCADO NATALIA ATE A ESQUINA DA RUA TANCREDO NEVES, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 33/2026","Resumo":"INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITORIA SILVA BARROS.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 29/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA DE AREIA NA AREA LIVRE EM FRENTE O BARIRRO JK.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 20/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA NOVA 1, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 22/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA L. DAMASCENO, POVOADO PORTÃO NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 21/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DA ESCOLA, POVOAODO PORTÃO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 36/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO DAS RESPECTIVAS RUAS: RUA SÃO RAIMUNDO, RUA MONTEIRO LOBATO, RUA DA PAZ.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 19/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO COMERCIO, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 69/2026","Resumo":"INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CR. ALMEIDA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 71/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTOTAXI NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ÀS MARGENS BR 316 NA AVENIDA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 70/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEIA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTOTAXI BOM JESUS ÀS MARGENS DA BR 316 EM FRENTE O POSTO MAGNÓLIA NA AVENIDA DE GOVENADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 37/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO DAS RESPECTIVAS RUAS FREDERICO PONTAROLO (ANTIGA RUA DO VAREJÃO), RUA SÃO RAIMUNDO, RUA MONTEIRO LOBATO, RUA DA PAZ.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 121/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM.","Autor":"Antonio Amarildo dos Santos Holanda","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 78/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 01° DE ABRIL, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 25/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA TRAVESSA ESDRA FERRAZ, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 79/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA GETÚLIO VARGAS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 27/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 34/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) ESPECIFICAMENTE EM UM TERRENO PÚBLICO AO LADO DA ESCOLA, ESCOLHIDO PELOS MORADORES NO POVOADO QUADRA 10 ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 77/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO ASSIS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 218/2026","Resumo":"INDICA MANUTENÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA QUADRA 10, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 35/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO AEROPORTO NA AVENIDA SANTOS DUMMONT, REUTILIZANDO AS DUAS CASA DE POUPAS.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 32/2026","Resumo":"INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA UBS DO POVOADO 7 VOLTAS.","Autor":"Ivanjaques Costa Amorim","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 66/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro e Fernanda Maria Melo Costa","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 24/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE COCRETO, DA TRAVESSA ANTÔNIO MARQUES, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 23/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA GILMAR FONSECA, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 76/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 7 DE SETEMBRO, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 75/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA O MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"20/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 15/2026","Resumo":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"19/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 53/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Antonio José Lima da Silva Filho","Data":"19/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 10/2026","Resumo":"INDICA A ILUMINAÇÃO COM (LED) NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO SANTO ANTÔNIO.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"19/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 16/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM UMA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA, NA RUA DO GÁS, TREVESSA COM A RUA DO EVANGELHO, BAIRRO AEROPORTO.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"19/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 12/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA DO CALISTO, POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"19/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 81/2026","Resumo":"INDICA A ABERTURA DE VIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGADA A RUA ALTO SÃO JOSÉ A BR-316.","Autor":"José Soares Neto","Data":"19/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 50/2026","Resumo":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Antonio José Lima da Silva Filho","Data":"19/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 49/2026","Resumo":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Antonio José Lima da Silva Filho","Data":"19/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 26/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PALIESPORTIVO NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.","Autor":"João Costa Nunes Filho","Data":"18/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 170/2026","Resumo":"INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Fernanda Maria Melo Costa","Data":"17/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 64/2026","Resumo":"INDICA QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO SÃO JORGE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"02/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 256/2026","Resumo":"INDICA UMA PRACINHA COM UM PONTO DE ESPERA, NO OLHO D'ÁGUA NA ENTRADA QUE VAI PARA SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"Gearlison Diego Boas Pinheiro","Data":"02/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"}
]