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Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 10:24:48
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA 009/2025 PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 R$ 8.400,00 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, MÓDULOS: PNCP E SINC-CONTRATA (SISTEMAS INTEGRADOS DE PUBLICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS, ATAS, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA CONTROLE (SINC-CONTRATA/TCE-MA) - INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

13/02/2025 FECHADA 10/03/2025 0075
DISPENSA 007/2025 PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 R$ 56.000,00 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARKETING DIGITAL; GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS; FILMAGENS E FOTOGRAFIA; VEICULAÇÃO EM BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES LEGISLATIVAS, SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E OUTRAS REUNIÕES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

13/02/2025 FECHADA 20/02/2025 0074
DISPENSA 006/2025 PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 R$ 19.176,00 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, MÓDULOS: CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO SCPI_SIAFIC E FOLHA DE PAGAMENTO INTEGRADO SIP - INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

13/02/2025 FECHADA 20/02/2025 0073
DISPENSA 008/2025 PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 R$ 48.000,00 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO, TRATAMENTO TÉCNICO, GESTÃO DOCUMENTAL, CODIFICAÇÃO E UPLOAD DE DOCUMENTOS, DESTINADOS AO ENVIO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO, SITE INSTITUCIONAL E SISTEMAS DO TCE/MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

13/02/2025 FECHADA 20/02/2025 0072
DISPENSA 005/2025 PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 R$ 26.400,00 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES PARA GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE DE SITE, SIC, OUVIDORIA E SISTEMA DE PROTOCOLO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTOS DE USO, SERVIÇO CONTINUO DE HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CORRETIVAS, PREVENTIVAS, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

11/02/2025 FECHADA 17/02/2025 0071
DISPENSA 004/2025 PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 R$ 58.520,00 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO PARA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

14/01/2025 FECHADA 17/02/2025 0070
DISPENSA 003/2025 PUBLICAÇÃO: 27/01/2025 R$ 59.032,50 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 (CINCO) OCUPANTES; FLEX (ETANOL E/OU GASOLINA); SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS; O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, REVISADO, HIGIENIZADO E COM TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

27/01/2025 FECHADA 30/01/2025 0069
DISPENSA 002/2025 PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 R$ 57.944,20 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS E LONGARINAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

20/01/2025 FECHADA 27/01/2025 0068
DISPENSA 001/2025 PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 R$ 60.620,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS COMPREENDENDO O APOIO ADMINISTRATIVO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONFORME DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

14/01/2025 FECHADA 20/01/2025 0067
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 PUBLICAÇÃO: 18/09/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DE REDE DE COMPUTADORES, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ASSESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

06/10/2025 ABERTA 18/09/2025 0044
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 PUBLICAÇÃO: 18/09/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS E REFRIGERAÇÃO CONFORME DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

06/10/2025 FECHADA 18/12/2025 0043
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 PUBLICAÇÃO: 17/09/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARKETING DIGITAL; GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS; FILMAGENS E FOTOGRAFIA; VEICULAÇÃO EM BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES LEGISLATIVAS, SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E OUTRAS REUNIÕES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

03/10/2025 FECHADA 19/12/2025 0042
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 (CINCO) OCUPANTES; FLEX (ETANOL E/OU GASOLINA); SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS; O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, REVISADO, HIGIENIZADO E COM TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

19/09/2025 ABERTA 03/09/2025 0041
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 PUBLICAÇÃO: 10/07/2025 R$ 159.500,00 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA EXECUÇÃO PARCELADO E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

28/07/2025 FECHADA 15/08/2025 0040
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 PUBLICAÇÃO: 10/07/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

23/07/2025 FECHADA 15/08/2025 0039
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 R$ 136.979,65 MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE -MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTI-DADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS.

25/02/2025 FECHADA 20/03/2025 0038
DISPENSA 12/2024 PUBLICAÇÃO: 08/11/2024 R$ 55.350,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS COM RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES (OCR), INDEXAÇÃO E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO DE DOCUMENTOS, ABRANGENDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DOCUMENTOS CONTÁBEIS E AFINS, ATOS LEGISLATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA,

08/11/2024 ABERTA 08/11/2024 0066
DISPENSA 011/2024 PUBLICAÇÃO: 02/08/2024 R$ 41.006,37 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

02/08/2024 FECHADA 21/08/2024 0065
DISPENSA 010/2024 PUBLICAÇÃO: 29/05/2024 R$ 42.440,23 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA

29/05/2024 ANULADA 25/07/2024 0064
DISPENSA 009/2024 PUBLICAÇÃO: 21/05/2024 R$ 41.762,86 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

21/05/2024 FECHADA 13/06/2024 0063

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 16/06/2026

  • A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2026, declara que não há informações sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação no período de janeiro a junho de 2026.

DECLARAÇÃO: 2025 05/11/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” na competência de NOVEMBRO de 2025; e com status “deserto” em NOVEMBRO de 2025. Por fim, não há procedimentos encerrados com os status citados.

DECLARAÇÃO: 2025 11/08/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” na competência de AGOSTO de 2025; e com status “deserto” em AGOSTO de 2025. Por fim, não há procedimentos encerrados com os status citados.

DECLARAÇÃO: 2024 04/10/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024; e com status “deserto” em 2021, 2022, 2023, 2024. Por fim, até o presente momento (04/10/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

DECLARAÇÃO: 2024 27/08/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (27/08/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 05/11/2025

  • A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

  • A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (01/07/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

  • A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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