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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, POR MOTIVO DE AJUSTES ADMINISTRATIVOS INTERNOS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA EM VIRTUDE DE LUTO OFICIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NA PRESENTE DATA, PERANTE OS VEREADORES DA CÂMARA DE GOV. NUNES FREIRE/MA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FERNANDA MARIA MELO COSTA - UNIÃO, TOMA POSSE NO CARGO DE VEREADORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, TENDO SIDO PRESTADO O COMPROMISSO DE EXATIDÃO NO CUMPRIMENTO DOS DEVERES, BEM COMO ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS VIGENTES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2025
AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, CONVALIDA A DECRETO N° 004/2025 -GAB.PREF.GNF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMA DE COOPERAÇÃO "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 8° DA LEI N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 E LEI N° 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021, NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GARIMPEIRA 11, NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM A NOME DE "UNIDADE BASICA DE SAÚDE ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA / TRES RAÍZES, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, COM O NAME DE "GINASIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 026 DE 08 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 16/06/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 28/04/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 05/05/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 12/05/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 09/06/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 26/05/2025
DISPÕE SABRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DO POSTO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME DE MARLENE SILVA COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 24/04/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2016, E ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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