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Data: 10/05/2025

Publicações: 11

Descrição: legislativo

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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 043/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ Nº. 01.625.921/0001-02 GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 043/2025 Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA MARINEUDE SILVA SOUSA, brasileira, portadora do CPF nº. 915.133.753-34 e inscrita no RG nº. 000012077593-0, para exercer o cargo de Assessora parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º A nomeada deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 04 de junho de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire MA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 044/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ Nº. 01.625.921/0001-02 GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 044/2025 Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MANUELA SOUSA SAMPAIO, brasileira, portadora do CPF nº. 111.887.703-90, para exercer o cargo de Assessora parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º A nomeada deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 10 de maio de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire MA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 045/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ Nº. 01.625.921/0001-02 GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 045/2025 Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. GEOVAN DOS SANTOS MARTINS, brasileiro, portador do CPF nº. 052.308.793-43, para exercer o cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 10 de maio de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire MA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 046/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ Nº. 01.625.921/0001-02 GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 046/2025 Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MARIA VIANA ALVES, brasileiro, portador do CPF nº. 004.465.943-18, para exercer o cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 10 de maio de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire MA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 047/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ Nº. 01.625.921/0001-02 GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 047/2025 Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ANA CRISTINA MENESES DA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº. 609.531.273-62, para exercer o cargo de Assessora parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º a nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 10 de maio de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire MA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 048/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ Nº. 01.625.921/0001-02 GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 048/2025 Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. THIAGO AUGUSTO FERREIRA FERRAZ, brasileiro, portador do CPF nº. 615.150.133-08, para exercer o cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º o nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 10 de maio de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire MA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 049/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ Nº. 01.625.921/0001-02 GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 049/2025 Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ORLANILSON RODRIGUES ALVES DOS SANTOS COSTA, brasileiro, portador do CPF nº.065.736.003-12, para exercer o cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º o nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 10 de maio de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire MA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 050/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ Nº. 01.625.921/0001-02 GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 050/2025 Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. VALTENIR NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº. 610.225.112-37, para exercer o cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º o nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 10 de maio de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire MA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 051/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ Nº. 01.625.921/0001-02 GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 051/2025 Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. NILTON CARLOS PIMENTA SODRÉ, brasileiro, portador do CPF nº. 051.550.003-86, para exercer o cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º o nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 10 de maio de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire MA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 052/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ Nº. 01.625.921/0001-02 GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 051/2025 Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. LUDIMILA DA SILVA MESQUITA, brasileira, portadora do CPF nº. 088.698.883-71, para exercer o cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º a nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 10 de maio de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire MA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 053/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ Nº. 01.625.921/0001-02 GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 053/2025 Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO EMANOEL CAMARA GONÇALVES DE JESUS, brasileiro, portador do CPF nº. 606.945.953-90, para exercer o cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º o nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 10 de maio de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire MA

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