“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADAS PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADAS PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO E A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM ATENÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE INÍCIO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADAS PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 - “DECRETA SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM ATENÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ATENÇÃO À SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/21 INSTITUINDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM ATENÇÃO À CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORIDNÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”