[{"Id":"8","Grupo":"LICITAÇÕES E CONTRATOS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":null,"Descricao":null,"Link":null},{"Id":"7","Grupo":"DIÁRIAS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias ( 2025 e 2026 )","Link":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br//diariaslista"},{"Id":"2","Grupo":"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-up-arrow","Descricao":"Receitas (2025 e 2026)","Link":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/https://portalcontreina.dcfiorilli.com.br:861/Transparencia/"},{"Id":"1","Grupo":"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-bar-chart-line-fill","Descricao":"Estrutura Organizacional (legislação)","Link":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=109&exer=&descr=&num=&comp="},{"Id":"3","Grupo":"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"9","Grupo":"LICITAÇÃO E CONTRATOS","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":"4","Grupo":"RECURSOS HUMANOS","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-user-circle fs-16","Descricao":"Relação nominal dos servidores","Link":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/servidores_nominal"},{"Id":"14","Grupo":"ATIVIDADES FINALÍSTICAS - PODER LEGISLATIVO","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Composição da casa legislativa","Link":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/parlamentares"},{"Id":"7","Grupo":"DIÁRIAS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias ( 2023 e 2024 )","Link":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/http://app.gestaopublica.cloud:5656/CM_DE_GOV_NUNES_FREIRE/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDiarias"},{"Id":"13","Grupo":"LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","Link":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/lgpd"}]