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Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 14:26:51
Número
Modalidade
Data
Exercício
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Vigência Situação
Data situação
Valor Sequencial Ações
2901.001/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/02/2024
2024
MARIA DE N FREIRE ALVES EIRELI CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA
29/01/2024
31/12/2024
R$ 43,791.90 0110
0801.001/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
09/01/2024
2024
VIEIRA, LOPES E CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, SEJA PARTE E QUE DEMANDE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO JURÍDICO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.
09/01/2024
31/12/2024
R$ 102,000.00 0109
0901.001/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
09/01/2024
2024
MARIA DE N FREIRE ALVES EIRELI CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.
09/01/2024
31/12/2024
R$ 13,502.30 0108
0901.002/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
09/01/2024
2024
MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
20.628.085/0001-64
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.
09/01/2024
31/12/2024
R$ 8,232.50 0107
2201.002/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
22/01/2024
2024
MERITU ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
21.119.148/0001-10
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
22/01/2024
31/12/2024
R$ 110,000.00 0106
2201.001/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
22/01/2024
2024
R S HOLANDA LTDA
24.836.802/0001-02
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
22/01/2024
31/12/2024
R$ 82,500.00 0105
0811001/2023/2024
CONTRATO ORIGINAL
08/11/2023
2024
NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
07.797.967/0001-95
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
08/11/2023
08/05/2024
R$ 5,805.86 0104
2 TERMO ADITIVO /2023
ADITIVO
20/12/2023
2023
MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.
01/01/2024
31/12/2024
R$ 70,800.00 0103
2012.001/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
20/12/2023
2023
CYBER E PAPERS LTDA
34.474.883/0001-93
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS COM RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES (OCR) E INDEXAÇÃO POR MEIO DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DOCUMENTOS CONTÁBEIS E AFINS, ATOS LEGISLATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA
20/12/2023
31/12/2023
R$ 17,480.00 0102
1312.001/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
13/12/2023
2023
LEKIS COMERCIO E SERVIÇOS,
01.781.377/0001-98
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.
13/12/2023
13/12/2024
R$ 110,587.62 0101
3º Termo Aditivo/2023
ADITIVO
07/12/2023
2023
ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL, HOSPEDAGEM DE DADOS PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE INTERESSE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.
01/01/2024
01/01/2024
R$ 67,200.00 0100
1º Termo Aditivo/2023
ADITIVO
07/12/2023
2023
LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
24.373.871/0001-19
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
01/01/2024
31/12/2024
R$ 90,000.00 0099
2208.005/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
22/08/2023
2023
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.
22/08/2023
31/12/2023
R$ 6,847.15 0098
2208.004/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
22/08/2023
2023
LRF DISTRIBUIDORA LTDA
49.464.926/0001-27
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.
22/08/2023
31/12/2023
R$ 2,278.26 0097
2208.003/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
22/08/2023
2023
MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
47.484.691/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.
22/08/2023
31/12/2023
R$ 9,252.39 0096
2208.002/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
22/08/2023
2023
MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
20.628.085/0001-64
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA CONFORME TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011)., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.
22/08/2023
31/12/2023
R$ 8,455.00 0095
0412001/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
04/12/2023
2023
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.
04/12/2023
31/12/2023
R$ 7,026.65 0094
2311.001/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
23/11/2023
2023
MARCOS BRENO CHAVES CARVALHO
***.968.293-**
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
23/11/2023
31/12/2023
R$ 5,000.00 0093
2806.001/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
30/06/2023
2023
MARIA DE N FREIRE ALVES EIRELI GABINETE DO PRESIDENTE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
30/06/2023
31/12/2023
R$ 43,853.60 0092
2205.001/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
22/05/2023
2023
JOSE MÁRIO PEREIRA DE JESUS
***.726.905-**
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ACESSÓRIOS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE — MA.
22/05/2023
31/12/2023
R$ 7,930.00 0091

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de NOVEMBRO de 2025. Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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